Políticas de privacidade
Seja bem-vindo(a) à Política de Privacidade do site www.damarissaraiva.com.br.
O presente site é de propriedade, mantido e controlado por DÂMARIS SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 49.647.582/0001-91, com endereço fiscal na Rua São José, nº 145, bairro Centro, Água Branca/PI, CEP 64460-000.
Este documento visa prestar informações sobre a coleta e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo usuário e está em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
Ao fornecer seus dados para contato, consideramos que você leu e está de acordo com a Política de Privacidade abaixo.
1 – Dados Coletados
O site coleta dados de forma direta e indireta.
a) De forma direta: O escritório Dâmaris Saraiva Advocacia coleta os seguintes dados: nome completo, e-mail e telefone celular. Essas informações são fornecidas livremente pelos usuários.
b) De forma indireta: O site coleta dados pessoais de forma indireta, por cookies inseridos no seu navegador utilizando o software Google Analytics, a fim de melhorar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais. São coletadas informações, como: endereço IP, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
Os cookies são usados para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Você tem a opção de aceitar ou rejeitar os cookies opcionais. Existem alguns cookies obrigatórios, que são necessários para o funcionamento de nosso site. Esses cookies obrigatórios requerem seu consentimento. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.
2 – Finalidade da Coleta de Dados
A DÂMARIS SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA poderá utilizar seus dados de acordo com a base legal e as finalidades abaixo discriminadas:
Dado | Base Legal | Finalidade |
Nome Completo | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos relacionados a contrato do qual seja parte o titular dos dados (art. 7º, inciso V, Lei n. 13.709/18). | Identificação do usuário. Dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o usuário e para atender às suas solicitações. Essa informação é obtida de forma livre, inequívoca e informada. O usuário dá o seu consentimento preenchendo de forma espontânea os formulários do site. |
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos relacionados a contrato do qual seja parte o titular dos dados (art. 7º, inciso V, Lei n. 13.709/18). | Meio de comunicação com o usuário para envio de mensagens informativas, para envio de propostas de serviços (caso solicitadas) e esclarecimentos. Esse dado é obtido quando o usuário dá o seu consentimento preenchendo de forma espontânea os formulários do site. | |
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos relacionados a contrato do qual seja parte o titular dos dados (art. 7º, inciso V, Lei n. 13.709/18). | Meio de comunicação com o usuário para envio de mensagens informativas, para envio de propostas de serviços (caso solicitadas) e esclarecimentos. Esse dado é obtido quando o usuário dá o seu consentimento preenchendo de forma espontânea os formulários do site. |
3 – Compartilhamento de Dados
Somente poderão ter acesso aos dados pessoais dos usuários os profissionais do setor comercial do escritório Dâmaris Saraiva Advocacia, tendo em vista que tais pessoas gerenciam e acompanham o site, além de responderem às solicitações dos usuários e entrarem em contato de forma ativa.
Os dados somente serão compartilhados com terceiros mediante sua autorização ou diante de permissão ou obrigação prevista na legislação vigente. Nesse contexto, os dados pessoais tratados no âmbito das nossas atividades podem vir a ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, nas seguintes situações:
a) Prestadores de serviços contratados para atuar em nome do escritório fornecendo suporte a determinadas atividades e operações, como, por exemplo, softwares, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvens, serviços relacionados a folhas de pagamentos e recursos humanos, dentre outros.
b) Prestação de informações requeridas em auditorias, por autoridades administrativas e/ou judiciais.
c) Parceiros de negócios do escritório, em virtude de relacionamentos de colaboração.
Nessas hipóteses, o escritório Dâmaris Saraiva Advocacia se compromete a adotar as medidas necessárias à proteção dos Dados Pessoais e compartilhá-los na estrita proporção necessária ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento de ordem específica, conforme o caso.
4 – Armazenamento de Dados
O escritório armazenará seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais coletamos. Isso inclui, por exemplo, os propósitos de atender a quaisquer requisitos legais, regulatórios, contábeis, de relatórios, para realizar trabalhos jurídicos, para o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo e arbitral, ou para outras finalidades previstas pela LGPD. Durante esse período, o escritório adotará as medidas necessárias para manter seus Dados Pessoais protegidos, em ambientes seguros e controlados, respeitando a legislação vigente.
Após atingida a finalidade pretendida pelo tratamento dos dados pessoais ou diante de solicitação do usuário, todos os seus dados pessoais serão deletados imediatamente e permanentemente do site, exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.
5 – Direitos do Titular dos Dados
Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a DÂMARIS SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
6 – Canais Disponíveis para Contato
Disponibilizamos os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que você, usuário, desejar fazer, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min:
a) E-mail de contato para o endereço eletrônico contato@damarissaraiva.com.br
b) Pelo canal “Contato” disponível no site, no qual será necessário preencher o formulário com dados pessoais para contato.
Obs.: A DÂMARIS SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.